Ciro de Oliveira Machado

Referência:

A Saída, Onde está a Saída?
Tarcísio Holanda

(Perfil Econômico, SP, 29 de dezembro de 2003, página 16)


02/02/2004
   

Neste artigo o Jornalista e Comentarista Político Tarcísio Holanda reúne, com muita objetividade, várias informações que descrevem, sob diferentes aspectos, a situação atual da crise econômica em que hoje está imerso o nosso País.

Fazendo uma síntese desse artigo, com o propósito de permitir aos nossos leitores compreender melhor a Nossa Opinião a respeito do tema, são apresentados a seguir, os resumos dos diferentes aspectos abordados:

 

1.      Conselho Nacional de Inteligência dos Estados Unidos sustenta que, dentro de 17 anos o Brasil será muito parecido com o país de hoje, ou seja, continuará se considerando um fator de influência global sem sê-lo, ainda estará vulnerável à inflação, sua dívida permanecerá em alto patamar e, embora continue sendo uma voz dominante subcontinente, não terá conseguido liderar a América do Sul.

 

2.      economista Nilson Holanda – não tão conhecido no Brasil - disse há cerca de seis meses, que, pelos caminhos do mercado, que continua trilhando, o Brasil não sairá da crise de endividamento em que o meteu o governo Fernando Henrique Cardoso. Holanda sustenta que a destinação histórica do país está comprometida com o desembolso anual de quase 50 bilhões de dólares a que foi obrigado pelos credores.

 

3.      economista Tarcísio Holanda nos diz que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na semana anterior ao escrever esse artigo, advertiu que a obrigação de apresentar um superávit primário de 4,25% do PIB não será meta fiscal de 2004, apenas, mas dos próximos 10 anos. Por outro lado, o engenheiro Eliseu Rezende, foi mais realista: disse que o país terá de cumprir aquele superávit, não por 10, mas por 15 anos, para reduzir a relação dívida/PIB, hoje de 57,77%, para 50%, marca que o mercado julgaria razoável.

 

4.      Deputado Vilmar Rocha, presidente da Fundação Tancredo Neves do PFL, reagiu: “Essa poderá ser uma meta razoável para os tecnocratas, não para os políticos. É uma meta politicamente insustentável”.

 

5.      Senador José Sarney, acreditando que nossos credores revelarão compreensão para um realongamento dos prazos de vencimento dessa dívida e uma rediscussão dos seus custos, dá o seguinte recado: “O país não poderá passar os próximos 15 anos marcando passo, preso a cruel armadilha, submetendo seu povo a amargos sofrimentos”.

 

6.   Todos concordam que o grande responsável por esse fardo intolerável do endividamento foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, graças à política suicida de sobrevalorização cambial, que persistiu por tempo demasiadamente longo. Para fechar suas contas externas, em uma das fugas de capital que o país sofreu, elevou os juros para 47% anuais,.

 

7.   No final do governo passado, Luiz Carlos Mendonça de Barros afirmou que era fisicamente impossível ao país ter que desembolsar 50 bilhões de dólares para fechar suas contas. Embora todos concordem com isso, ninguém quer meter a mão nesse vespeiro para não provocar suspicácia no mercado.

 

8.      orçamento de 2004 reservou para investimentos apenas R$12 bilhões, enquanto previu R$140 bilhões só para o pagamento de juros e rolagem da dívida. Quadro este que justifica o diagnóstico dos americanos.

 

9.      Banco Central prevê que as taxas de juros nominais ficarão, em 13,75%, em média, em 2004, quando a economia deverá crescer 4%, a inflação medida pelo IPCA será de 5,71% e a cotação do dólar chegará a R$3,19. A previsão para o crescimento da massa salarial será de 11,9%.

 

Concluindo seu artigo, Tarcísio Holanda diz que não adianta discutir com a realidade, como fizeram alguns líderes governistas diante da profecia americana e cita o Deputado Roberto Brant que reconhece que a situação é muito delicada e atribui ao governo Lula a responsabilidade para estudar saídas novas que permitam compatibilizar o respeito aos contratos com o crescimento econômico. 

Como conclusão final desse artigo, o autor nos diz que “nos termos atuais, essa compatibilização parece impossível a conceituados analistas da crise brasileira”. 

Assim, diante desse cenário, só lhe resta perguntar: “A Saída, Onde está a Saída?


Nossa Opinião

Concordamos com as informações 2, 4, 5, 6 e 7 e com a  opinião do Deputado Roberto Brant.

Por outro lado, não concordamos com as demais informações e também com os conceituados analistas da crise econômica brasileira de que é impossível compatibilizar o respeito aos contratos com o crescimento econômico.

Não concordamos também com a opinião de que é necessário ao governo Lula estudar saídas novas, isto porque elas já existem ... porque já encontramos a resposta para a pergunta formulada: A Saída, Onde está a Saída? 

Nossa discordância e essa afirmação tem o respaldo num trabalho científico que desenvolvemos, de modo independente, ao longo de mais de 20 anos. Assim, podemos afirmar que o Brasil, diante dos atuais cenários nacional e internacional, só se libertará da crise em que se encontra, quando se livrar da necessidade vital de manter elevadas taxas de juros para conter a inflação e obter mais e mais capital nacional e estrangeiro para pagar suas dívidas. Em outras palavras, quando o Governo implantar, no país, uma nova economia política que o permita retornar ao pleno desenvolvimento sustentável. 

Sabemos que quando um governo decide combater uma crise econômica por meio de uma política monetarista, parte do pressuposto de que o sistema econômico vigente é bom e, portanto, não precisa ser modificado. Assim, as autoridades limitam-se a agir sobre a economia por meio dos chamados “mecanismos” monetários e financeiros: emissão de moeda, taxa de câmbio, impostos, crédito bancário, taxa de juros, orçamento de governo etc. Aplicada em países em desenvolvimento e excessivamente endividados, tal política traz habitualmente conseqüências negativas, porque nestes países é justamente o sistema econômico que precisa ser modificado.  

Por isso, na verdade, a origem de toda essa crise que está inibindo o nosso crescimento é o desequilíbrio econômico hoje existente nas economias nacional e internacional. 

Atualmente estamos sob os efeitos de um ciclo vicioso: o Plano Real (ainda em vigor) para neutralizar a inflação, criou mecanismos que inibem a nossa economia crescer, principalmente, pela adoção de altas taxas de juros. Por outro lado, se baixarmos estas taxas de juros para permitir o país retomar o seu crescimento, mantendo esses mesmos mecanismos, a economia entra em colapso devido ao inevitável retorno do processo inflacionário e das conseqüências que pode provocar no mercado: alta do dólar, queda nas bolsas, fuga dos “investidores”, aumento do risco Brasil. 

Este ciclo vicioso tem que ser rompido! 

Em outra palavras, em nossa opinião, temos que modificar o sistema econômico vigente no Brasil ou, então, não conseguiremos atingir as metas de retomar o nosso crescimento econômico, ser uma nação soberana e deixar de “ficar marcando passo, preso a uma cruel armadilha, continuando a submeter nosso povo a amargos sofrimentos”. 

O estudo dos problemas brasileiros e a busca de uma solução eficaz para resolve-los tem sido motivo de nossa atenção ao longo de mais de vinte anos. O resultado desse trabalho está colocado, de modo completo, no site www.nep2000.ecn.br .

Nele, podemos conhecer a “Nova Economia Política e sua Moeda Neutra de Desenvolvimento”: uma tese brasileira e inovadora baseada nas idéias de Piero Sraffa que, uma vez adotada, permitirá conquistarmos o equilíbrio econômico, tornando-nos independentes da necessidade vital de obter mais e mais capital internacional e eliminarmos o “mal” que alimenta o mecanismo perverso de pobreza crescente que, há séculos, estamos submetidos. Desse modo, poderemos criar, em seu lugar, um outro mecanismo hoje considerado uma utopia: o virtuoso de riqueza crescente.  

Assim, sugerimos, com empenho, que conheçam essa “Nova Economia Política e sua Moeda Neutra de Desenvolvimento” visitando, principalmente, as páginas “Livros”, “Artigos”, “Opinião” e “Mensagens” do referido site. 

Prioritariamente, sugerimos que conheçam na página “Opinião”, aquelas datadas de 13/01/2004 e 15/10/2003. Na página “Artigos”, aqueles publicados em abril de 1993, e no dia 26/11/2003. Na página “Mensagens”, aquela enviada em 21/09/2003 para o Presidente Lula e, na página “Livros”, os seguintes:

 

·      Nova Economia Política – Noções Preliminares – mostra de modo simples os fundamentos matemáticos da “Nova Economia Política” e como deles deriva o conceito da “Moeda Neutra de Desenvolvimento”. Entre outras informações, no slide 24 da apresentação “on-line”, é mostrado como poderá ser criado um poderoso mercado interno num país; 

·        Nova Economia Política – Projeto Fome Zero – apresenta um esboço de um Projeto Piloto para implantação da “Nova Economia Política e sua Moeda Neutra de Desenvolvimento” no Brasil, via o setor produtivo dos alimentos da cesta básica, como proposto pelo Projeto Fome Zero.

·     Sugerimos que dê especial atenção aos textos dos slides números 6, 7 e 8 deste livro pois são muito pertinentes com o propósito desta nossa mensagem; considerando o texto do slide 7, se analisarmos a política econômica do atual Governo compreendemos que, para evitar a emissão de mais moeda e não continuar vendendo o patrimônio nacional, só resta a ele pedir empréstimos e taxar cada vez mais o povo na busca dos recursos necessários; 

·       Novos princípios da Nova Economia Política aplicados: como baixar os juros a menos de 5% ao ano e promover o desenvolvimento econômico nacional a níveis recordes – apresenta, sucintamente, uma sugestão de como implantar a “Nova Economia Política” de modo completo em nosso País, a partir de medidas político-econômicas e alcançar o equilíbrio econômico, levando em conta o atual estado em que se encontra a economia nacional; e

·       Nova Economia Política – O Real a Moeda Neutra do Brasil – apresenta um pequeno texto que visa tornar, o mais claro possível, o significado da moeda neutra proposta pela “Nova Economia Política”.

 Estamos convencidos de estar diante de um novo e diferente caminho – elaborado por brasileiros – que poderá contribuir, com clareza e simplicidade, “no como fazer” para tornar possível o Brasil crescer a taxas recordes mostrando que é possível reverter, no período de um mandato governamental, aquilo que foi colocado nas informações 1, 3, 8 e 9; o que significa dizer que o Brasil poderá (1) vir a liderar verdadeiramente a América Latina; poderá (3) reduzir drasticamente a relação dívida/PIB; poderá (8) reverter de modo competente a relação entre o montante de investimentos e o de pagamento da dívida; e poderá (9) reduzir, para níveis civilizados, as taxas de juros cobradas no país.

 Tudo isso poderá ser possível, não só se houver determinação e coragem do governo,  como também pela enorme desvalorização do dólar devida a depressão máxima que se avizinha, prevista em nossos estudos, cujos efeitos danosos, em toda economia mundial, só serão superados com a adoção da Nova Economia Política e suas Moedas Neutras Nacionais e Internacional de Desenvolvimento.

 Enfim, a “Nova Economia Política” é o resultado de um trabalho que acreditamos ser merecedor de atenção e reflexão, pois, estamos certos, poderá indicar um caminho novo, diferente e capaz de responder a pergunta antes formulada que, hoje, é também de todos os brasileiros: “A Saída, onde está a Saída”?


Emmanuel Gama de Almeida
Ciro de Oliveira Machado